1. SOBRE NOSSO SERVIÇO
Esta política de privacidade descreve como a Shortstay coleta, armazena, usa, divulga e processa informações sobre você, bem como protege suas informações pessoais.
O Shortstay presta um serviço de locação por temporada, e o aplicativo gerencia toda a relação entre usuário e a Shortstay para prestação do serviço.
Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários da Shortstay e resume como a Shortstay poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.
1. QUEM SOMOS NÓS
A SHORTSTAY presta um serviço definido como intermediação de contratação de locação por temporada por períodos flexíveis (a partir de 30 dias), interligando proprietários e usuários, os pagamentos, contratações, análises de documentos e todos os serviços relacionados a esta modalidade de locação. Os usuários autorizados podem acessar e usar o Serviço em todo o mundo, sujeito ao contrato da SHORTSTAY com os clientes e as Leis aplicáveis.
1. QUAIS INFORMAÇÕES COLETAMOS
2. INFORMAÇÕES NO MOMENTO DO REGISTRO
Quando o Usuário registra uma conta para utilização da Shortstay, o mesmo fornece informações que permitam a identificação. A coleta de informações é obrigatória ante a necessidade de identificar o(s) hóspede(s) que irá(ão) utilizar o imóvel contratado.
A Shortstay esclarece que o usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio do preenchimento do cadastro e utilização das funcionalidades do aplicativo Shortstay.
Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou solicita reserva de um imóvel, determinados dados pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizados para os propósitos citados nesta política de privacidade (ver tabela de finalidade).
A Shortstay terá acesso a dados do usuário quando este utilizar o aplicativo, ou ainda, quando utilizar qualquer meio digital externo vinculado a Shortstay. A Shortstay esclarece que sempre será necessário o consentimento do usuário.
Por fim, quando você usa nossos Apps (iOS e Android), coletamos um identificador (ex: Android Advertising ID) para fins de gerar estatísticas de uso.
1. ONDE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE SE APLICA
A presente política de privacidade se aplica a toda a interação realizada com o aplicativo SHORTSTAY.
1. SIGILO DAS INFORMAÇÕES
A Shortstay não irá divulgar as informações pessoais recebidas, a não ser nos casos expressamente previstos em Lei (em caso de ordem judicial).
A Shortstay não coleta intencionalmente informações pessoais sensíveis ou de categoria especial, como dados genéticos, dados biométricos para fins de identificação exclusiva de uma pessoa física, informações de saúde ou informações religiosas. A Shortstay deve ser utilizada apenas por pessoas maiores de idade. Se descobrirmos ou tivermos motivos para suspeitar que um usuário é menor de 18 anos, encerraremos essa conta.
1. MOTIVOS LEGAIS PARA DIVULGAÇÃO DE SEUS DADOS
Nossa base legal para coletar e usar as informações pessoais dependerá das informações pessoais em questão e do contexto específico em que as coletamos. No entanto, normalmente coletaremos informações pessoais apenas quando tivermos seu consentimento para fazê-lo, quando precisarmos das informações pessoais para celebrar um contrato com você ou quando o processamento for de nosso interesse legítimo e não for substituído por seus interesses de proteção de dados ou direitos fundamentais e liberdades.
Em alguns casos, também podemos ter a obrigação legal de coletar suas informações pessoais. Se solicitarmos que você forneça informações pessoais para cumprir um requisito legal ou para celebrar um contrato com você, deixaremos isso claro no momento relevante. Para obter mais informações sobre nossa base legal para processamento de dados, entre em contato conosco usando os detalhes fornecidos ao final deste aviso.
Em certas circunstâncias, a Shortstay poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a Shortstay acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:
A. Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
B. Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
C. Execução de seus contratos;
D. Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
E. Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
F. Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança do Shortstay
A Shortstay cientificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. A Shortstay poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.
A Shortstay, para fornecer acesso à propriedade, está legalmente obrigada a compartilhar seu nome, datas de check-in e check-out com os Síndicos, Administradores de Condomínio ou Portarias Remotas, para garantir sua segurança.
1. COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS – COMO NÓS USAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS
O compartilhamento pode ocorrer, por exemplo, nas situações descritas abaixo.
Consentimento do Usuário. Quando você dá seu consentimento, compartilhamos suas informações conforme descrito no momento do consentimento – como, por exemplo, ao autorizar o envio de dados pessoais a terceiros para viabilizar participação em eventos. O consentimento ocorre quando alertado pelo Shortstay (expressamente), o usuário permanece interagindo com a plataforma. Outra forma de consentimento é o aceite expresso dos termos de uso e políticas de privacidade da plataforma, durante o processo de criação da conta do usuário.
Cumprimento da lei, prevenção de danos e segurança. Quando há necessidade de compartilhamento de dados pessoais com terceiros a fim de (a) prevenir fraudes (como, por exemplo, análises de risco de lavagem de dinheiro), o que pode envolver decisão automatizada; (b) verificar lista de Usuários com restrições; (c) autenticar documentação encaminhada; (d) possibilitar atendimento de suporte; (e) evitar atividades ilegais; (f) proceder acerca de disputas entre Usuários; (g) proceder acerca de investigações internas relativas a qualquer conduta que possa violar as regras dos Termos ou das Políticas da SHORTSTAY.
Entre empresas da Shortstay. O compartilhamento de dados entre afiliados da Shortstay pode ocorrer, e neste caso as informações serão processadas conforme descrito nesta Política de Privacidade.
Entre parceiros de negócios terceirizados. O compartilhamento de dados poderá ocorrer com parceiros de negócios terceirizados, como distribuidores e/ou parceiros prestadores de serviço, que estão envolvidos na prestação de serviços a nossos clientes em potencial e/ou clientes, para atender as solicitações e informações.
Resposta a solicitações legais. Em determinados casos, se necessário, a Shortstay pode fornecer os dados coletados aos órgãos e entidades que intervenham na investigação ou na resolução de disputas entre Usuários, ou entre Usuários e terceiros, tais como órgãos do Poder Judiciário, tribunais arbitrais ou autoridades administrativas competentes.
Prestadores de Serviços Diretos. A Shortstay também pode compartilhar os seus dados pessoais com terceiros envolvidos nas atividades de assessoria financeira, contábil e jurídica, bem como terceiros envolvidos na prestação de backup de dados, provedores de serviços de computação em nuvem ou para realizar estudos analíticos.
Para resumir, a Shortstay poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:
A. Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;
B. Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome do Shortstay;
C. Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a Shortstay (como síndicos, portarias remotas, tecnologia da informação, contabilidade, entre outros);
D. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.
E. Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.
Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens “A” a “D” deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.
1. COMO USAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS
As informações coletadas serão usadas conforme consta especificamente na tabela de finalidades, quais sejam.
• Para administrar sua conta e fornecer nossos serviços a você;
• Para fornecer novos serviços Shortstay para você;
• Para melhorar nossos serviços e desenvolver novos;
• Para prevenir, detectar e combater fraudes e outras atividades ilegais ou não autorizadas;
• Para garantir a conformidade legal;
• Para correta execução do contrato e criação do cadastro do usuário;
1. SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Todos os Dados Pessoais serão guardados na base de dados da Shortstay ou em base de dados mantidas “na nuvem” pelos funcionários dos setores internos específicos e/ou fornecedores de serviços contratados pela Shortstay, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.
Tomamos todas as medidas razoáveis e apropriadas para proteger suas informações pessoais em um esforço para evitar perda, uso indevido e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. Usamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger suas informações pessoais, que podem incluir: controles de acesso físico, criptografia, firewalls de internet, detecção de intrusão e monitoramento de rede, dependendo da natureza das informações e do escopo do processamento. Nossa equipe que pode ter acesso às suas informações é obrigada a manter essas informações confidenciais.
1. RETENÇÃO DE DADOS
A Shortstay possui uma política de retenção de Dados Pessoais alinhada com a lei aplicável. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras permitidas sob a lei.
Sempre é feita uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado, bem como eventuais necessidades de retenção para o cumprimento de obrigações ou o resguardo de direitos.
1. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
As informações pessoais do usuário podem ser transferidas e processadas em outros países além do país em que você reside. Esses países podem ter Leis de proteção de dados diferentes das leis do seu país e, em alguns casos, podem ser menos abrangentes.
Especificamente, nossos servidores de sites estão localizados no Brasil, Estados Unidos (São Francisco – Califórnia) e União Europeia (Amsterdam – Holanda), e podemos processar suas informações em jurisdições onde nossas afiliadas/parceiros e provedores de serviços terceirizados estão localizados.
O compartilhamento de informações estabelecido na Seção 4 envolve transferências de dados internacionais para os Estados Unidos da América e outras jurisdições que podem ter leis diferentes sobre processamento de dados. Quando transferimos informações pessoais para fora do EEE (Espaço Econômico Europeu), Reino Unido, Suíça ou outros países cujas leis de proteção de dados foram consideradas adequadas pela Comissão Europeia ou outro órgão governamental competente, usamos cláusulas contratuais padrão (cláusulas contratuais padrão são compromissos entre empresas que transferem dados pessoais, vinculando-os para proteger a privacidade e segurança de seus dados) ou outro mecanismo de transferência apropriado. No momento, estamos revisando as transferências para nossos fornecedores e a base legal associada à recente decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre transferências de dados pessoais para os EUA.
Tomamos as devidas precauções para exigir que suas informações pessoais permaneçam protegidas de acordo com este Aviso. Implementamos proteções apropriadas semelhantes com nossos provedores de serviços terceirizados e mais detalhes podem ser fornecidos mediante solicitação.
1. TABELA DE FINALIDADES
A Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (Lei 13.709/18), em vigor a partir de 14 de agosto de 2020, exige que as empresas que coletam informações pessoais de residentes no Brasil façam certas divulgações sobre como coletam, usam, retém e divulgam tais informações. Esta seção aborda esses requisitos. Para obter uma descrição de todas as nossas práticas de coleta, uso e divulgação de dados, leia este Aviso de Privacidade na íntegra.
As categorias de informações pessoais que coletamos sobre você e os terceiros a quem divulgamos essas informações pessoais para fins comerciais são tão segue:
Ambiente Categoria de Dados Pessoais Finalidade Base Legal
Página inicial/Página de cadastro Nome completo, e-mail, telefone, endereço. Para criação da conta, será enviado um código para o número de telefone fornecido (via SMS). Os Dados Pessoais coletados não serão utilizados para envio de qualquer tipo de SPAM, mas apenas para eventuais comunicações específicas entre Usuário e a Shortstay. Legítimo interesse do controlador.
Página para realizar a contratação de um imóvel (por pessoa física com CPF brasileiro). Nome completo, nacionalidade, e-mail, RG/CPF profissão, endereço completo, telefone. Dados necessários para cadastramento, emissão de documentos fiscais e identificação do usuário. Tais dados deverão ser obrigatoriamente coletados por força de disposições legais. Estes dados serão utilizados internamente pelas áreas, financeira, comercial e logística para emissão de documentos fiscais, processamento dos pagamentos, e serão compartilhados com os prestadores encarregados de administrar a área de pagamentos e também emissão de documentos fiscais e contabilidade. Execução do contrato
Página para realizar a contratação de um imóvel (por pessoa física estrangeira). Nome completo, nacionalidade, estado civil, e-mail, documento de identificação similar emitido pelo país de origem, número do passaporte profissão, endereço completo, telefone. Dados necessários para cadastramento, emissão de documentos fiscais e identificação do usuário. Tais dados deverão ser obrigatoriamente coletados por força de disposições legais. Estes dados serão utilizados internamente pelas áreas, financeira, comercial e logística para emissão de documentos fiscais, processamento dos pagamentos, e serão compartilhados com os prestadores encarregados de administrar a área de pagamentos e também emissão de documentos fiscais e contabilidade. Execução do contrato
Página para realizar a contratação de um imóvel (por pessoa jurídica). Razão Social, inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ), nome completo e CPF de quem assina pela empresa,
nome, Telefone e e-mail de quem vai gerenciar a locação,
nome, Telefone e e-mail de quem vai gerenciar o pagamento. Dados necessários para cadastramento, emissão de documentos fiscais e identificação do usuário. Tais dados deverão ser obrigatoriamente coletados por força de disposições legais. Estes dados serão utilizados internamente pelas áreas, financeira, comercial e logística para emissão de documentos fiscais, processamento dos pagamentos, e serão compartilhados com os prestadores encarregados de administrar a área de pagamentos e também emissão de documentos fiscais e contabilidade. Execução do contrato
Ambiente de pagamento via cartão de crédito Dados do cartão de crédito e confirmação de dados cadastrais Dados necessários para processar os pagamentos. Para tanto haverá o cadastro dos dados de pagamento. Execução do contrato
Página para realizar a contratação da Shortstay para administrar um imóvel. Nome completo, nacionalidade, e-mail, estado civil, RG/CPF profissão, endereço completo, telefone, dados do imóvel. Dados necessários para cadastramento, emissão de documentos fiscais e identificação do usuário. Tais dados deverão ser obrigatoriamente coletados por força de disposições legais. Estes dados serão utilizados internamente pelas áreas, financeira, comercial e logística para emissão de documentos fiscais, processamento dos pagamentos, e serão compartilhados com os prestadores encarregados de administrar a área de pagamentos e também emissão de documentos fiscais e contabilidade. Execução do contrato
A Shortstay não usa ou divulga informações pessoais confidenciais para fins diferentes dos permitidos pela GDPR (União Europeia), LGPD (Brasil), PECR (Reino Unido) e a Lei de Proteção de Dados do Estado da Califórnia (Califórnia Consumer Privacy Act (CCPA).
Para utilização da plataforma e coleta dos dados informados acima, poderá ser necessário o envio dos documentos através do próprio aplicativo, tais como RG/CPF, Passaporte, Contrato Social entre outros. Os documentos serão coletados conforme explicado na tabela de finalidades.
1. BASES LEGAIS PARA O PROCESSAMENTO
A Shortstay apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante seu expresso e inequívoco consentimento do Usuário.
Conforme descrito na presente Política, a Shortstay tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o Usuário.
As bases legais incluem seu consentimento, contratos e procedimentos preliminares contratuais e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades, conforme se pode verificar na Tabela de Finalidades.
Tais interesses incluem proteger o Usuário e a Shortstay de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que os usuários encontrem oportunidades econômicas.
O Usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido a Shortstay, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo a Shortstay encerrar a consecução de seus serviços para este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação.
Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com a Shortstay por meio do e-mail privacidade@shortstay.com.br.
1. DIREITO DE ACESSAR E COMTROLAR SEUS DADOS PESSOAIS
A Shortstay oferece ao usuário diversas opções do que fazer com seus Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção. O Usuário pode:
A. Excluir dados: o Usuário poderá realizar a exclusão de seus Dados Pessoais (por exemplo, se eles não são mais necessários para lhe fornecer os serviços). Neste caso, os dados existentes serão anonimizados, não permitindo a identificação. A exclusão é realizada pelo próprio usuário. Caso necessário, o usuário poderá realizar pedido de exclusão de conta e exclusão de dados possui prazo de 30 dias para ser finalizado.
B. Alterar ou corrigir dados: o Usuário pode editar ou solicitar a edição de alguns dos seus Dados Pessoais. O Usuário também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.
C. Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: o Usuário pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais (por exemplo, se não tivermos o direito de continuar a usá-los), ou limitar a nossa utilização de tais dados (por exemplo, se seus Dados Pessoais estiverem incorretos ou armazenados ilegalmente), destacando-se que a Shortstay poderá tratar os Dados Pessoais de acordo com as bases legais listadas na Tabela de Finalidades.
D. O Usuário tem direito de acessar ou levar seus dados: o Usuário pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e dos dados que o Usuário forneceu em um formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico.
O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com por meio do e-mail privacidade@shortstay.com.br e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.
1. DA ANONIMIZAÇÃO DOS DADOS
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais define que o dado anonimizado, que é aquele que, originariamente, era relativo a uma pessoa, mas que passou por etapas que garantiram a desvinculação dele a essa pessoa.
Os dados coletados pela Shortstay podem sofrer o processo de anonimização de duas formas distintas. A primeira forma ocorre quando o usuário exclui sua conta. Neste caso, os dados pessoais que a Shortstay possua (por exemplo e-mail), serão cifrados (anonimizados), e com isso não estarão mais acessíveis. A outra opção ocorrerá quando houver solicitação expressa do usuário. Neste caso, haverá uma análise do pedido pela Shortstay, e em sendo aceito (com base nas regras e normas contidas neste termo), os dados serão cifrados.
1. POR QUANTO TEMPO NÓS RETEMOS SUAS INFORMAÇÕES
A SHORTSTAY irá reter os dados por 05 (cinco) anos, dada a finalidade da contratação e do serviço prestado.
1. VERISÕES À POLÍTICA
Caso a Shortstay modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível no aplicativo da Shortstay. Esta Política é válida a partir de 01/11/2024. Caso o Usuário tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade, por favor, entre em contato com a Shortstay por meio dos canais disponíveis no aplicativo ou no e-mail privacidade@shortstay.com.br.
1. FORO DE ELEIÇÃO
Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil, em especial com a Lei nº 13.709/2018, e o Foro da Comarca de Curitiba é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.
